Como criar um Aviso Prévio da FDA
Todas as expedições de alimentação ou bebidas para os EUA tem de ser acompanhadas por uma confirmação da declaração de Aviso Prévio*.
A declaração de Aviso Prévio tem de ser feita:
Antes de as mercadorias entrarem nos EUA (mesmo quando são pequenas quantidades ou amostras).
Num período não superior a 5 dias nem inferior a 4 horas antes da chegada da expedição.
Será necessário 1 Aviso Prévio (PN) por produto incluído numa expedição e um PN separado para um produto semelhante que seja enviado numa embalagem de tamanho diferente ou que tenha sido produzido por fabricantes diferentes.
Após a receção do Aviso Prévio, a FDA (Autoridade dos Alimentos e Medicamentos dos EUA) emite um número de confirmação sob a forma de um código de barras que tem de acompanhar a maioria das expedições de alimentos. Lembre-se de que também é importante que comunique o número de confirmação na sua fatura.
Nota importante: é necessário que tenha uma conta FDA para criar o Aviso Prévio (PN). Para criar a sua conta FDA, aceda ao site da FDA: https://www.access.fda.gov
* Alimentos para consumo humano e/ou animal regulado pela FDA, incluindo, entre outros: alimentos processados, fórmula para lactentes (alimentação infantil), bebidas, incluindo bebidas alcoólicas e água engarrafada, frutos e legumes, peixe e marisco, suplementos dietéticos, produtos lácteos e cascas de ovos, mercadorias agrícolas não processadas para utilização em alimentos ou em componentes alimentares, alimentos enlatados e congelados, animais vivos para alimentação, produtos de pastelaria, snacks, doces e pastilha elástica, alimentos para animais de estimação e outros animais.
A FedEx proíbe a expedição de comida, alimentos e bebidas que exijam refrigeração ou outro tipo de controlo ambiental independentemente do destino, exceto quando de outra forma acordado de forma explícita pela FedEx.