Acordo de comércio livre UE – Vietname
Acordo de comércio livre UE – Vietname
Sabe que pode poupar dinheiro nas suas expedições internacionais de e para o Vietname? O Acordo de comércio livre UE-Vietname (EVFTA) cria oportunidades significativas para as empresas de ambas as regiões ao eliminar direitos aduaneiros em quase todos os produtos com origem na UE ou no Vietname. Basta acrescentar uma simples declaração à fatura comercial.
Descubra como pode beneficiar do ACL UE-Vietname.
Quais são as vantagens para a sua empresa?
Poupança de custos
São eliminados os direitos relativos a quase todos os produtos imediatamente ou ao longo do tempo e as barreiras não pautais são reduzidas.
Acesso melhorado
Um acesso mais fácil ao mercado vietnamita pode significar novas oportunidades para os seus negócios.
Regulamentação simplificada
Agora, é mais fácil para as empresas da UE e do Vietname trabalhar em conjunto, por exemplo, ao alinhar as normas de segurança dos produtos.
Procedimentos aduaneiros modernos e simplificados
Os procedimentos aduaneiros modernos permitem um desalfandegamento mais rápido e simples dos seus produtos.
NOTA: o acordo comercial aplica-se aos direitos aduaneiros e não aos impostos. O IVA aplicável às importações e exportações para o Vietname ou para a UE tem de ser pago.
Como posso beneficiar?
Para beneficiar de taxas reduzidas ou de 0%, é necessário que os produtos sejam marcados como de "origem na União Europeia". Basta uma declaração. Não é necessário um certificado formal. Basta acrescentar o seguinte à sua fatura comercial (ou a qualquer outro documento comercial) juntamente com uma descrição detalhada dos bens, tal como faria normalmente:
Modelo do Certificado de Origem:
(Período: de ___________ a __________)
O exportador dos produtos abrangidos pelo presente documento (Autorização Aduaneira N.º ______) declara que, exceto quando de outro modo claramente indicado, estes produtos são de origem preferencial na UE.
___________________________________
(Local e data)
_________________________________
(a assinatura do exportador, bem como o nome da pessoa que assina a declaração tem de estar claramente indicado, escrito de forma clara)
As declarações de origem são válidas durante 12 meses a partir da data de emissão para as exportações para o Vietname.
É essencial que a declaração seja corretamente preenchida, caso contrário, pode ser rejeitada pela alfândega. Consulte o texto oficial do certificado de origem, que inclui notas explicativas e que está disponível em todos os idiomas aplicáveis.
O N.º de autorização aduaneira é o seu número de Exportador Registado (REX). Este é necessário para todas as expedições com um valor superior a 6000 €.
Como obter um número REX
- Faça o registo online junto da autoridade aduaneira nacional.
- Se é a primeira vez que utiliza o REX, leia o Documento de orientação do REX.
- Depois de o receber, pode acrescentar o seu número de Exportador Registado às faturas comerciais das expedições para o Vietname com um valor superior a 6000 €.
Como é que a FedEx pode ajudar?
Expedição intercontinental rápida
Ajudamos a sua empresa a alcançar todo o seu potencial. Com o nosso serviço expresso de encomendas, pode importar a partir do Vietname e exportar para o Vietname em apenas 2 dias*.
Ferramentas de alfândega simples
Simplifique o desalfandegamento com as nossas ferramentas gratuitas. A FedEx Electronic Trade Documents permite-lhe reduzir o risco de atrasos alfandegários ao enviar a sua documentação por via eletrónica.
* A disponibilidade dos serviços e os tempos de trânsito mencionados podem variar consoante o tipo de expedição, a origem e o destino. Aplicam-se Termos e Condições – visite fedex.com para obter os detalhes completos dos nossos serviços.
Assegure-se sempre de que confirma as normas e os regulamentos do país de origem e de destino da expedição antes do envio. Para mais informações, leia o Acordo de comércio livre UE-Vietname.