Acordos de comércio livre UE – Coreia do Sul
Acordos de comércio livre UE – Coreia do Sul
Sabe que pode poupar dinheiro nas suas expedições internacionais de e para a Coreia do Sul?
O Acordo de Comércio Livre (ACL) UE-Coreia do Sul elimina quase 99% das tarifas de importação sobre os produtos de origem na UE ou na Coreia do Sul1, o que facilita e embaratece as importações e as exportações. Está em vigor desde 2011 e basta anexar uma simples declaração à fatura comercial. As exportações da UE para a Coreia do Sul aumentaram 77% entre 2010 e 2018, com as empresas europeias a tirarem partido do acesso isento de tarifas ao lucrativo mercado sul‑coreano.2
Descubra como pode beneficiar do ACL UE-Coreia do Sul.
Quais são as vantagens para a minha empresa?
Poupança de custos
São eliminados os direitos relativos a quase todos os produtos e as barreiras não pautais são reduzidas.
Acesso melhorado
Um acesso mais fácil ao mercado sul-coreano pode significar novas oportunidades para os seus negócios em termos de competitividade e investimento.
Regulamentação simplificada
Agora, é mais fácil para as empresas da UE e da Coreia do Sul trabalhar em conjunto.
Procedimentos aduaneiros modernos e simplificados
Os procedimentos aduaneiros modernos permitem um desalfandegamento mais rápido e simples dos seus produtos.
NOTA: o acordo comercial aplica-se aos direitos aduaneiros e não aos impostos. O IVA aplicável às importações e exportações para a UE ou Coreia do Sul tem de ser pago.
Como posso beneficiar?
Para beneficiar de taxas reduzidas ou de 0%, é necessário que os produtos sejam marcados como de "origem na União Europeia". Basta uma declaração. Não é necessário um certificado formal. Basta acrescentar o seguinte à sua fatura comercial (ou a qualquer outro documento comercial) juntamente com uma descrição detalhada dos bens, tal como faria normalmente:
Modelo do Certificado de Origem:
(Período: de ___________ a __________)
O exportador dos produtos abrangidos pelo presente documento (Autorização Aduaneira N.º______) declara que, exceto quando de outro modo claramente indicado, estes produtos são de origem preferencial na UE.
___________________________________
(Local e data)
_________________________________
(a assinatura do exportador, bem como o nome da pessoa que assina a declaração tem de estar claramente indicado, escrito de forma clara)
Nota importante: é essencial que a declaração seja corretamente preenchida, caso contrário, pode ser rejeitada pela alfândega. Consulte o texto oficial do certificado de origem, incluído no Anexo III do acordo oficial. O texto está acompanhado de notas explicativas e está disponível em todos os idiomas aplicáveis.
O N.º de Autorização Aduaneira é o seu número de Exportador Registado. Este é necessário para todas as expedições com um valor superior a 6000 €.
Como obter um número de Exportador Registado
- Para obter o estatuto de Exportador Registado, contacte a autoridade aduaneira nacional.
- Também pode consultar este guia para obter orientações sobre como conseguir este estatuto.
Como é que a FedEx pode ajudar?
Expedição intercontinental rápida
Ajudamos a sua empresa a alcançar todo o seu potencial. Com o nosso serviço expresso de encomendas, pode importar a partir da Coreia do Sul em apenas 1 a 2 dias e exportar para a Coreia do Sul em 2 dias*.
Ferramentas de alfândega simples
Simplifique o desalfandegamento com as nossas ferramentas gratuitas. A FedEx Electronic Trade Documents permite-lhe reduzir o risco de atrasos alfandegários ao enviar a sua documentação por via eletrónica.
*A disponibilidade de serviços e os tempos de trânsito podem variar consoante o tipo de expedição, a origem e o destino. Aplicam-se os Termos e Condições da FedEx.
Assegure-se sempre de que confirma as normas e os regulamentos do país de origem e de destino da expedição antes do envio. Para mais informações, consulte a página Web da Comissão Europeia.
Ligações úteis
Fontes
1 O acordo de comércio livre UE-Coreia na prática – consulte a página 3
2 South Korea: Trade Picture, Comissão Europeia, dezembro de 2019