O que é um código harmonizado ou HS?
Um código harmonizado insere-se num sistema padronizado internacional de nomes e números para classificar produtos transacionados. Estes códigos são desenvolvidos e mantidos pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).
Este sistema permite que todos os países estejam em sintonia na classificação de produtos antes da exportação e importação. Os códigos harmonizados podem ser referenciados de diferentes formas, consoante o destino da expedição e quem é responsável pela mesma. Por exemplo, podem também ser conhecidos como HC, HTS, código de mercadoria ou tarifa, consoante o país.
Encontrar o código de mercadoria correto é fundamental para importadores e exportadores de todo o mundo. Além de ajudar a identificar que tipos de produtos estão em expedição, também tem um papel fundamental nos sistemas e controlos de tributação.
Eis a forma como o código do Sistema Harmonizado é mostrado e outros pontos-chave:
- Os primeiros 6 dígitos são iguais em 183 países
- Os restantes dígitos são geralmente específicos do país e definem impostos ou tarifas preferenciais
- Normalmente, as declarações de exportação europeias requerem 8 dígitos
- Normalmente, as declarações de importação europeias requerem 10 dígitos
- As declarações nos EUA requerem 10 dígitos
- A descrição das mercadorias define o código HS
- O código HS, juntamente com o valor e a moeda, determina as tarifas de direitos alfandegários e impostos
O FedEx International Shipping Assist Lite ajuda a que, rápida e corretamente, identifique o código do Sistema Harmonizado (HS) para as suas expedições internacionais.
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