O que significa a livre circulação na Europa?
As mercadorias que entram no território alfandegário da UE, vindas de um país fora da UE, consideram-se "bens não comunitários". Antes de estas mercadorias poderem ser comercializadas na UE, têm de ser autorizadas para livre circulação. Quer isto dizer que uma entrada em alfândega deve ser assinalada para essas mercadorias e é necessário pagar direitos alfandegários e/ou IVA.
Quando estas condições forem cumpridas, as mercadorias não comunitárias passarão a ser comunitárias. Receberão o mesmo estatuto que as mercadorias que foram produzidas, colhidas ou exploradas na UE e poderão ser livremente transportadas no espaço da UE.
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